quarta-feira, 14 de novembro de 2012

A INTERMINÁVEL ELEIÇÃO DE 2012 - 7 DE OUTUBRO O DIA QUE NÃO QUER ACABAR

A eleição de 2012 em São Francisco faz lembrar o pleito eleitoral de 2004 dos Estados Unidos da América, quando o então presidente Bush somente teve garantida a sua reeleição, após a manifestação da Suprema Corte Americana. Pois, bem São Francisco encontra-se com a concretização dos seus resultados dependentes de decisões da Justiça Eleitoral. O candidato Evanilson Aparecido Carneiro, Veim, que concorreu sub-judíce encontra-se até a presente data com o pedido de registro de candidatura ainda pendente de decisão do Tribunal Superior Eleitoral. O mesmo não teve os votos computados na contagem oficial, mas foi o candidato mais bem votado. Sendo que segundo informações no site do TSE, o processo do seu registro encontra-se em preparação para sessão de julgamento, ou seja, em breve deverá chegar ao fim essa novela. Uns dos pontos que pesam contra as candidaturas do Sr. Evanilson e do Sr. Cinézio, é que os mesmo não lograram êxito nas instâncias inferiores, ou seja, na 252ª Zona Eleitoral de São Francisco e nem no TRE, além da apresentação extemporânea do recurso perante o TSE e do parecer já desfavorável do procurador eleitoral. Mas, pesa ao seu favor o recebimento do Recurso Especial, graças ao provimento do Agravo Regimental por seis votos a um. Já a candidatura dos Srs. Luiz Rocha Neto e Élcio Ramos, segunda colocada nas eleições, está sub-júdice em virtude de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder econômico, ação essa ingressada pelo Ministério Público Eleitoral. Que levou inclusive a Juíza Eleitoral da 252ª Zona Eleitoral deferir uma liminar suspendendo a diplomação dos candidatos, liminar essa que teve seus efeitos suspensos pelo TRE-MG. A AIJE, já foi instruída com provas apresentadas pelos investigados e MP Eleitoral e encontra-se agora concluso para o Juiz Eleitoral, segundo informações do site do TSE. Sendo que provavelmente a decisão deverá ocorrer nos próximos dias. A pergunta agora que fica é a seguinte se os fatos carreados aos autos foram suficientes para modificar a convicção da Juíza que deferiu liminarmente a suspensão diplomação dos investigados ou se os mesmos servirão para corroborar a sua convicção, apresentada na liminar, de que os investigados, Luiz Rocha Neto e Élcio Ramos não devam ser diplomados. Correndo por fora vem a candidatura de Olga Beatriz e Ronaldo, que até o momento não se encontra com nenhuma pendência judicial, concorreu licitamente às eleições, não responde por nenhum crime de abuso de poder econômico no pleito e ainda corre o risco de ser diplomada e empossada. Pois, segundo alguns juristas o município não pode ficar acéfalo e até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos eleitos, a Justiça Eleitoral terá que se manifestar sobre quais dos três candidatos será diplomado, ou se será o caso de nova eleição, o que dificilmente ocorrerá segundo majoritário entendimento. Esse é o nó górdio da questão, em caso da perda do recurso de Veim e Cinézio no TSE e da condenação da candidatura de Luiz Rocha e Élcio Ramos por abuso de poder econômico, pois se nenhuma das duas candidaturas forem diplomadas, alguns juristas entendem que a terceira colocada de fato e segunda colocada de direito, pois os votos de Veim não foram contabilizados como válidos, deverá ser diplomada e empossada. Assim assumiria o município a candidata Olga Beatriz e seu vice Ronaldo. É aguardar para ver o desenrolar, dessa triste novela, que chega a lembrar os folhetins mexicanos. Que tal imbróglio sirva de lição aos candidatos e aos partidos políticos para que conduzam as suas campanhas de forma coerente e respeitosa a lei eleitoral, e ainda que é fundamental para o sucesso político eleitoral a aproximação com o povo, ouvir os seus anseios. E na verdade essa eleição demonstrou claramente o desencanto da população são-franciscana com a forma de como a política partidária tem sido conduzida e também de como a coisa pública tem sido tratada pelos gestores no município. É preciso uma reflexão de toda a sociedade para que tais fatos não voltem a se repetir, pois o que se vislumbra no tempo é a possibilidade do próximo administrador ter a sua gestão sub-júdice, podendo dormi e não amanhecer prefeito por determinação judicial. Mas, antes assim do que o Império da Injustiça e de um governo que advindo de máculas eleitorais. O certo é que o 7 de outubro ainda não terminou. E por fim quem quer que venha a assumir o Município que o faça de forma a prevalecer o interesse público e a atender as inúmeras necessidades dos são-franciscanos.

2 comentários:

  1. Sr. Petônio Braz,
    todos sabemos que o canditado a prefeito em São Francisco Evanison( Veim ) tentava efetivar sua por dois partidos que já, em coligação com o PDT já apoiam a candidatura registrada de Luiz Rocha Neto.Como se sabe não é possível voltar atras e fazer outra ATA, que o PSDB e DEM já confirmaram em convenção apio a LUIZ ROCHA NETO.
    Um partido não pode ter dois candidatos a prefeito. Existe possibilidade de o TSE criar este monstrego e passar por cima da lei eleitoral.
    esperamos sua opinião

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    1. Quanto ao comentário postado temos a informar que não chegou ao conhecimento desse Blog o inteiro teor do processo que discute o pedido de registro de candidatura dos candidatos Veim e Cinézio. As únicas peças a que tivemos acesso foram à decisão do TRE/MG e do parecer do Procurador Eleitoral no Recurso Especial que tramita no TSE. O que até então se tem conhecimento é que realmente as convenções do DEM e do PSDB foram realizadas e nelas aprovada por ambas a coligação com o PMDB. Ocorre que os próprios presidentes do DEM e do PSDB em São Francisco alegam que as atas dos partidos foram fraudadas, o que não ficou comprovada nem na 252ª Zona Eleitoral de São Francisco/MG e nem no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Mantida a decisão das instâncias inferiores, será confirmada a Coligação do PSDB e do DEM com o PMDB, mas, caso esteja carreado nos autos fatos novos que comprovem a tão propalada fraude nas atas, poderá sim ser deferido o registro da candidatura de Veim e Cinézio. O que dificilmente poderá ocorrer em virtude das decisões inferiores e do parecer do Procurador Eleitoral. Assim não há que se falar em dois candidatos pelos partidos, PSDB e DEM e sim no fim da coligação dessas agremiações partidárias com o PMDB e demais partidos da Coligação “Todos Unidos por São Francisco” na majoritária, assim como no fim da coligação daqueles partidos com o PDT na proporcional, caso o recurso dos Srs. Veim e Cinézio venham a lograr êxito. O TSE confirmando a decisão das instâncias inferiores prevalecerá à coligação do PSDB e DEM com os partidos da coligação “Todos Unidos por São Francisco”, e a candidatura de Veim e Cinézio, no Pleito de 2012, transformara-se definitivamente em um ectoplasma jurídico eleitoral. Ao TSE caberá a palavra final no aspecto jurídico, mas caberá ao povo de São Francisco julgar historicamente as três chapas que concorreram no pleito de 2012 para verificar qual delas esteve mais próxima da verdade dos fatos e distante de problemas eleitorais que atrapalharam e continuam a atrapalhar a vida da população?

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