PROJETO VIDAS ÁRIDAS

Em evento realizado na AMAMS, e organizado por essa instituição, Governo do Estado de Minas Gerais e Tribunal de Contas de Minas Gerais, foi lançado o projeto “Vidas Áridas”, que foi desenvolvido pelos jornalistas Geraldo Humberto e Délio Pinheiro da Intertv Grande Minas. O “Vidas Áridas” terá como objetivo a realização de documentários sobre a dura vida do sertanejo em sua convivência com a seca e buscará chamar a atenção da sociedade e das autoridades para os graves problemas econômicos e sociais advindos da seca no Norte de Minas. Segundo o Superintendente da COPASA, Daniel Antunes "Através desse projeto vamos acompanhar o que pode ser feito para melhorar a vida das pessoas e resolver o problema da seca na região".

A CIDADE E O RIO DAS ÁGUAS MORENAS - ORIGEM DO NOME

O texto que segue foi retirado do livro São Francisco nos Caminhos da História de Brasiliano Braz e relata a ligação entre a cidade de São Francisco com o rio do mesmo nome e a origem do nome da cidade. "A história do município de São Francisco está intimamente ligada a do grande rio que lhe empresta o nome . Cidade e rio se confundem na mesma toponímia. Vamos, pois, buscar na mesma remota fonte a razão de ser do nome que ostentam. Estava descoberta a terra de Santa Cruz. El Rei, D. Manoel que andava engajado na idéia de ampliar o seu império, determinou a partida de uma frota de três naus com a missão de explorar a nova terra tão afortunadamente descoberta por Cabral. Gonçalo Coelho era o seu comandante; Américo Vespúcio o assessor científico. Partindo de Lisboa em maio de 1501, já no dia 16 de agosto os navegantes estavam em face do cabo inteiramente desconhecido a que deram o nome de São Roque. E assim, consoante a boa tradição portuguesa, o chefe da expedição, com o calendário na mão, foi batizando as diferentes paragens do litoral, à medida que prosseguia viagem rumo ao sul, sempre em louvor ao santo do dia. A 28 de agosto foi descoberto o cabo de Santo Agostinho; a 29 de setembro, o rio São Miguel; e 30 de setembro, o rio São Jerônimo, até que no dia 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis, fundearam na barra de um grande rio que viria ser o grande caminho da civilização brasileira» a base física da unidade *nacional. Batizado com o nome cristão que'conserva até hoje, é o São Francisco igual ao Danúbío, três vezes maior que o Tejo, quatro vezes maior que o Douro,'tão grande como o Orenoco, um terço maior que o Reno. Banhando cinco estados da Federação, é o mais brasileiro dos nossos grandes rios. Esta a origem do nome do nosso Velho Chico, o rio de barbas brancas. Deixemos, porém a sua história por algum tempo, com as emoções patrióticas que nos desperta e vejamos agora a origem do nome da *cidade. O povoado, que foi propriedade do seu fundador Domingos do Prado e Oliveira, como adiante veremos, era conhecido nos primeiros tempos pelo nome de Pedras de Cima, para distingui-lo do de Pedras de Baixo, também ribeirinho, hoje Maria da Cruz. Urna outra característica, porém, mais impressionante, o distinguia, no cimo do nosso imponente cais; de pedras erguia-se altaneiro um angical,111 que dava maior realce à incomparável beleza da paisagem, originando daí a outra denominação de Pedras dos Angícos, que nasceu espontânea na voz do povo, caindo a outra no esquecimento por ser menos expressiva. Por mais de um século perdurou a nova toponímia, que ficou oficializada na carta de 1778 do Cartógrofo potuguês José Joaquim da Rocha. A lei provincial n° 1 356, de 6 de novembro de 1866, que criou a paróquia, conservou a, denominação em voga, acrescida do nome do grande padroeiro: São José das Pedras dos Angicos. A lei n° 1 .755, de 30 de março de 1871 transferiu para a povoação a sede do município localizada em São Romão, mas respeitou a mesma denominação de Pedras dos Angícos. Finalmente na Assembléia Legislativa Provincial de Minas Gerais foi proposta pelo deputado José Eufrosino a elevação da vila à categoria de cidade, com a denominação de Cidade Evangelina. Entretanto, a emenda n° 7 do deputado Tayoba Júnior propôs a mudança do nome para São Francisco das Pedras, Vê-se claramente que o pensamento do legislador estava voltado para o acidente geográfico, o grande rio com o seu imponente cais de pedras. 0 projeto foi transformado na lei n° 2.416, de 5 de novembro de 1877 e a antiga vila das Pedras dos Angicos se engalanou com os foros de cidade com a denominação simplificada de SÃO FRANCISCO. Mas não foi uma invocação ao santo de Assis, e sim uma homenagem ao rio das águas morenas."

UNIVASF CULTIVAR A SEMENTE É NECESSÁRIO

Em audiência pública da Câmara dos Deputados realizada no final de dezembro de 2012 no CAIC foi lançada a semente para a vinda da UNIVASF para São Francisco. Se concretizada será a realização de um sonho da comunidade são-franciscana que almeja a vinda ou de um Instituto Federal ou de uma Universidade Federal para o Município. A audiência pública teve como mediador o Deputado Federal, Zé Silva e contou com a presença do Deputado Estadual, Arlen Santiago que além de afirmar o seu apoio a vinda da UNIVASF para São Francisco anunciou a construção do prédio próprio da Escola Estadual Everardo Gonçalves Botelho, obra que está orçada em mais de R$ 3.000.000 (três milhões de reais) é uma reivindicação antiga de vários educadores de São Francisco. A luta será árdua e longa, pois é necessária uma ampla mobilização da sociedade são-franciscana, além da sensibilização do Governo Municipal para a aquisição do terreno para a instalação da Universidade, o apoio dos Governos Estadual e Federal. Durante a audiência pública foi montada uma comissão para tratar da mobilização, sendo a comissão composta dos seguintes cidadãos são-franciscanos: Ana Maria Neves, Astolfo Caetano, Aderilson, João Naves de Melo, Ronaldo Simplíco, Gerson Lima Ivo e Petrônio Braz de Carvalho. Os componentes Ronaldo Simplício, Gerson Lima Ivo e Petrônio Braz de Carvalho informaram que na próxima semana estarão visitando os demais componentes para agilizar a mobilização e traçar estratégias para a mesma, além de estar agendando visitas a autoridades que possam estar apoiando a vinda da UNIVASF para São Francisco.

SECA ASSOMBRA O MUNICÍPIO

A estiagem prolongada que já dura alguns meses está assombrando não somente os agricultores e pecuaristas do Município de São Francisco/MG, mas também o comércio da cidade uma vez que a economia municipal depende em grande parte da produção agropecuária, que está prejudicada em virtude da seca. Segundo informações de um produtor rural, residente na Fazenda Bom Jardim, a queda na produção da safra 2012/2013 em relação a safra 2011/2012 pode chegar até a 85%, pois na mesma área de terra em que na safra passada colheu 200 sacas de milho, a estimativa para esse safra é de colher apenas 30 sacas. Esta situação está assombrando muitos setores da economia que temem por uma crise econômica no Município em virtude da seca. Existe previsão de chuva segundo o site Clima Tempo para o dia 7 de janeiro.

JUÍZA ELEITORAL CASSA REGISTRO DE PREFEITO E VICE ELEITOS

São Francisco vive mais um capítulo jurídico eleitoral referente ao Pleito de 2012, pois a Juíza Eleitoral, Dra. Clarissa Pedras Gonçalves de Andrade cassou no último dia 23 de novembro, o registro da candidatura a prefeito de Luiz Rocha Neto e Élcio Ivan Ramos e declarou-os inelegíveis pelo período de 8 anos. O principal motivo para a decisão da Juíza foi o abuso do poder econômico pela chapa. É uma pena que com todo o esforço feito por setores da sociedade e do Poder Judiciário ainda existam candidatos que insistem a se apegarem aos velhos métodos de captação de votos. E aí acabam, com Justiça, sendo alvo da ação do Ministério Público e do Poder Judiciário, e contando com o apoio significativo de setores da população que não mais coadunam com condutas eleitorais de décadas passadas. Agora resta esperar por novas decisões judiciais, o que sem sombra de dúvida aumenta a expectativa da população sobre quem irá comandar os destinos de São Francisco nos próximos 4 anos. O TRE/MG mantendo a decisão da Juíza, restará saber se será diplomada a candidata Olga Beatriz, segunda colocada de direito nas eleições, ou se será o caso de convocar novas eleições. Esse tema ainda não é pacífico o seu entendimento nos Tribunais Eleitorais do Brasil se diploma-se o segundo colocado ou se convoca novas eleições, inclusive a cidade de Marília/SP, onde concorreu o irmão do Ministro Dias Toffoli ocorre a mesma dúvida, que se encontra pendente de decisão judicial. Com o prazo para a

diplomação marcado para o dia 19 de dezembro, e caso não consiga a chapa cassada efeito suspensivo da decisão de primeira instância as apostas que se fazem é pela diplomação e posse de Olga Beatriz e seu vice Ronaldo Simplício. Uma vez que esses não possuem nenhuma pendência jurídico-eleitoral e o Município não pode ficar acéfalo. Deverá sair ainda nos próximos dias decisão do TSE sobre o pedido de candidatura de Veim e Cinézio embaraço jurídico que pela morosidade da Justiça Eleitoral, principalmente das instâncias superiores, vem maculando todo o processo eleitoral de São Francisco.

A PRECARIEDADE DO EMPREGO EM SÃO FRANCISCO

A economia do município de São Francisco tem a sua base econômica, na agropecuária, principalmente na agricultura familiar, no comércio e serviço realizados na cidade, no funcionalismo público e os recursos previdenciários advindos dos benefícios concedidos pelo INSS. Ocorre que ao analisar os dados do CAGED do Ministério do Trabalho verifica-se que a imensa maioria da população são-franciscana, vive na informalidade. Pois, segundo os dados em dezembro de 2011, existia somente 3.583 empregos formais, o que é extremamente desproporcional em um município que tem mais de 53.000 habitantes. Sendo que desse total de empregos formais 1.823 estão vinculados à Administração Pública, e a imensa maioria desses ao Município. O que demonstra o grau de insegurança laboral dos pais e mães de famílias de São Francisco, a dependência do poder público e do jogo político e por fim o grande prejuízo que isso causa na economia local, pois a existência de um grande número de emprego informais impede o acesso a determinadas linhas de crédito, a benefícios previdenciários, aos FGTS, ou seja, desistimula a economia e favorece a concentração de riquezas, aumentando a desigualdade entre ricos e pobres.

A INTERMINÁVEL ELEIÇÃO DE 2012 - 7 DE OUTUBRO O DIA QUE NÃO QUER ACABAR

A eleição de 2012 em São Francisco faz lembrar o pleito eleitoral de 2004 dos Estados Unidos da América, quando o então presidente Bush somente teve garantida a sua reeleição, após a manifestação da Suprema Corte Americana. Pois, bem São Francisco encontra-se com a concretização dos seus resultados dependentes de decisões da Justiça Eleitoral. O candidato Evanilson Aparecido Carneiro, Veim, que concorreu sub-judíce encontra-se até a presente data com o pedido de registro de candidatura ainda pendente de decisão do Tribunal Superior Eleitoral. O mesmo não teve os votos computados na contagem oficial, mas foi o candidato mais bem votado. Sendo que segundo informações no site do TSE, o processo do seu registro encontra-se em preparação para sessão de julgamento, ou seja, em breve deverá chegar ao fim essa novela. Uns dos pontos que pesam contra as candidaturas do Sr. Evanilson e do Sr. Cinézio, é que os mesmo não lograram êxito nas instâncias inferiores, ou seja, na 252ª Zona Eleitoral de São Francisco e nem no TRE, além da apresentação extemporânea do recurso perante o TSE e do parecer já desfavorável do procurador eleitoral. Mas, pesa ao seu favor o recebimento do Recurso Especial, graças ao provimento do Agravo Regimental por seis votos a um. Já a candidatura dos Srs. Luiz Rocha Neto e Élcio Ramos, segunda colocada nas eleições, está sub-júdice em virtude de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder econômico, ação essa ingressada pelo Ministério Público Eleitoral. Que levou inclusive a Juíza Eleitoral da 252ª Zona Eleitoral deferir uma liminar suspendendo a diplomação dos candidatos, liminar essa que teve seus efeitos suspensos pelo TRE-MG. A AIJE, já foi instruída com provas apresentadas pelos investigados e MP Eleitoral e encontra-se agora concluso para o Juiz Eleitoral, segundo informações do site do TSE. Sendo que provavelmente a decisão deverá ocorrer nos próximos dias. A pergunta agora que fica é a seguinte se os fatos carreados aos autos foram suficientes para modificar a convicção da Juíza que deferiu liminarmente a suspensão diplomação dos investigados ou se os mesmos servirão para corroborar a sua convicção, apresentada na liminar, de que os investigados, Luiz Rocha Neto e Élcio Ramos não devam ser diplomados. Correndo por fora vem a candidatura de Olga Beatriz e Ronaldo, que até o momento não se encontra com nenhuma pendência judicial, concorreu licitamente às eleições, não responde por nenhum crime de abuso de poder econômico no pleito e ainda corre o risco de ser diplomada e empossada. Pois, segundo alguns juristas o município não pode ficar acéfalo e até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos eleitos, a Justiça Eleitoral terá que se manifestar sobre quais dos três candidatos será diplomado, ou se será o caso de nova eleição, o que dificilmente ocorrerá segundo majoritário entendimento. Esse é o nó górdio da questão, em caso da perda do recurso de Veim e Cinézio no TSE e da condenação da candidatura de Luiz Rocha e Élcio Ramos por abuso de poder econômico, pois se nenhuma das duas candidaturas forem diplomadas, alguns juristas entendem que a terceira colocada de fato e segunda colocada de direito, pois os votos de Veim não foram contabilizados como válidos, deverá ser diplomada e empossada. Assim assumiria o município a candidata Olga Beatriz e seu vice Ronaldo. É aguardar para ver o desenrolar, dessa triste novela, que chega a lembrar os folhetins mexicanos. Que tal imbróglio sirva de lição aos candidatos e aos partidos políticos para que conduzam as suas campanhas de forma coerente e respeitosa a lei eleitoral, e ainda que é fundamental para o sucesso político eleitoral a aproximação com o povo, ouvir os seus anseios. E na verdade essa eleição demonstrou claramente o desencanto da população são-franciscana com a forma de como a política partidária tem sido conduzida e também de como a coisa pública tem sido tratada pelos gestores no município. É preciso uma reflexão de toda a sociedade para que tais fatos não voltem a se repetir, pois o que se vislumbra no tempo é a possibilidade do próximo administrador ter a sua gestão sub-júdice, podendo dormi e não amanhecer prefeito por determinação judicial. Mas, antes assim do que o Império da Injustiça e de um governo que advindo de máculas eleitorais. O certo é que o 7 de outubro ainda não terminou. E por fim quem quer que venha a assumir o Município que o faça de forma a prevalecer o interesse público e a atender as inúmeras necessidades dos são-franciscanos.