São Francisco iniciou 2.012 com um dilema ao findar do mês de janeiro quem será o titular do executivo municipal? O Padre José Antônio afastado do cargo de prefeito em meio a um escândalo que já levou a condenação quatro pessoas, com penas superiores a 25 anos de prisão poderá retornar ao cargo de acordo com decisão do Tribunal Superior, ainda no final deste mês. O argumento é que o processo deve ser instruído para julgamento ou então estaria se afastando do cargo sumariamente uma pessoa legitimamente eleita pelo voto popular.
Enquanto isso tramita na Câmara Municipal um processo de cassação do mandato de José Antônio, que em virtude de problemas de saúde não pode comparecer a Comissão Processante para ser interrogado, o que entrava o normal andamento do processo, pois o comparecimento é essencial para a garantia da ampla defesa e do contraditório. Algumas fontes ligadas aos vereadores dão como certa a cassação de José Antônio e outras fontes ligadas a determinados grupos políticos dizem que vem ocorrendo uma forte articulação de bastidores para a volta do prefeito afastado ao cargo.
O certo é que esse clima de incerteza jurídica é extremamente prejudicial para o normal andamento administrativo do município, deixando em alerta a população, servidores e fornecedores. Outra pergunta que fica no ar é se José Antônio não tem condições de saúde de comparecer para os interrogatórios na Comissão Processante terá ele condições de reassumir o cargo de prefeito após a data estipulada pelo Tribunal? Ou reassumirá e tirará licença de saúde, deixando o atual ocupante Luiz Rocha como prefeito? Ou a Câmara Municipal colocará de vez uma pá de cal neste dilema cassando ou não o mandato de José Antônio? Lembrando que a Câmara Municipal tem poderes para tal assegurado pelo Decreto Lei 201/67, recepcionado pela Constituição Federal de 1988. É esperar janeiro passar para ver como ficará este dilema, mas o ideal é que qualquer que seja o resultado o povo não seja prejudicado.
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